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Mais uma vez volta à tona o assunto do aborto no Brasil. Desta vez, por causa do crescente número de crianças com microcefalia em diversos estados.

Pelo Código Penal Brasileiro, só há duas hipóteses para que o aborto, praticado pelo médico, não seja punido: a) se não há outro meio de salvar a vida da gestante; e b) se a gravidez resulta de estupro e há o consentimento da gestante ou do seu representante legal. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal julgou procedente a ADPF (1) 54, liberando a interrupção da gravidez de feto com má formação do cérebro (anencéfalo), cabendo à mulher decidir pela interrupção ou não.

No Brasil a prática de aborto é crime previsto nos artigos 124 a 126 do Código Penal Brasileiro (2), inclusive o aborto de feto com microcefalia, pois o direito à vida está amparado na Constituição Federal Brasileira (3) Cabe esclarecer a diferença entre anencefalia e microcefalia: a anencefalia é a ausência do cérebro ou a falta de uma parte dele, o que impossibilita a vida pós uterina. Geralmente o bebê não sobrevive após o parto (natimorto), ou viverá apenas algumas horas. Já a microcefalia se caracteriza por ser uma doença em que a cabeça e o cérebro das crianças são menores que o normal para a sua idade, influenciando o seu desenvolvimento. O bebê terá vida pós uterina, com muitas limitações e atrasos, mas sobreviverá ao parto e se desenvolverá.

Sabendo-se que o Brasil é um Estado laico (4), contudo, cabe uma reflexão sobre os fundamentos do aborto e suas consequências, principalmente pelos espíritas, que acreditam na preexistência do espírito ao corpo, na reencarnação e na Lei de causa e efeito.

A doutrina espírita ensina que a origem da inteligência e das emoções estão no espírito, e não no corpo. A mente é espiritual, o cérebro é tão somente o órgão físico que a mente comanda. Desta forma, mesmo o anencéfalo, que possui uma má formação do cérebro, possui mente. 

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Os espíritas sabem que a união entre a alma e o corpo começa com a concepção, mas se completa por ocasião do nascimento , pois, no intervalo entre a concepção ao nascimento (5) , não goza o Espírito de todas as suas faculdades. Eles as possuem mais ou menos, conforme o ponto, em que se ache, dessa fase, porquanto ainda não está encarnado, mas apenas ligado. A partir do instante da concepção, começa o Espírito a ser tomado de perturbação, que cresce de contínuo até ao nascimento. Nesse intervalo, seu estado é quase idêntico ao de um Espírito encarnado durante o sono (6).

O feto não tem ainda uma alma, pois encontra-se ainda fora do corpo, apenas ligado a este por laços fluídicos. A reencarnação está ainda em via de operar-se. Ocorrendo o aborto, como consequência, anula-se a chance do espírito reencarnar e ele terá que recomeçar, passando por outro planejamento no plano espiritual.

Pergunta-se: apesar de ainda não estar completa sua ligação ao corpo em gestação haverá crime em interromper a gravidez? Respondem os espíritos que “Há crime sempre que transgredis a lei de Deus. Uma mãe, ou quem quer que seja, cometerá crime sempre que tirar a vida a uma criança antes do seu nascimento, por isso que impede uma alma de passar pelas provas a que serviria de instrumento o corpo que se estava formando (7)”.

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Voltando ao caso dos bebês com microcefalia. Os espíritas sabem que uma pessoa portadora de microcefalia, que vem com inúmeras limitações físicas, está sofrendo, provavelmente, a divina Lei da semeadura e da colheita, também chamada de Lei de causa e efeito.

Seja por provação, se solicitada, ou por expiação, quando imposta, a experiência corpórea é a oportunidade dada por Deus de reparar as culpas pretéritas, mesmo aqueles cujo corpo possui limitações físicas ou intelectuais.

É possível ainda que a prova ou a expiação também se estenda a um dos pais ou a ambos, que de alguma forma contribuíram para os erros passados do espírito reencarnante. Por exemplo: supondo que uma pessoa tenha cometido suicídio, jogando-se de um penhasco e teve sua cabeça esfacelada. Supondo ainda que um dos pais, ou os dois, tenham concorrido para que essa pessoa tenha se suicidado noutra existência: levando-o à ruína econômica, proibindo a união com o ser amado, etc. Todos esses envolvidos devem resgatar o cometimento do suicídio, que é contrário à Lei de Deus: tanto o suicida, como os responsáveis para que o suicídio tenha ocorrido.

Se a reencarnação é a oportunidade de reparar os erros, o aborto anula essa oportunidade. Ainda que no Brasil seja aprovada uma Lei ou haja uma Decisão Judicial permitindo o aborto de crianças com microcefalia, cabe às mulheres (e homens) espíritas que tem consciência das Leis Divinas, Eternas e Imutáveis, não fazer uso desse recurso. Da mesma forma, uma gestação de criança anencéfala não ocorre por acaso. A Lei de causa e efeito está sendo aplicada aos pais ou ao bebê, ainda que este não sobreviva ao parto. Voltando ao caso dos bebês com microcefalia. Os espíritas sabem que uma pessoa portadora de microcefalia, que vem com inúmeras limitações físicas, está sofrendo, provavelmente, a divina Lei da semeadura e da colheita, também chamada de Lei de causa e efeito.

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Seja por provação, se solicitada, ou por expiação, quando imposta, a experiência corpórea é a oportunidade dada por Deus de reparar as culpas pretéritas, mesmo aqueles cujo corpo possui limitações físicas ou intelectuais.

É muito justo termos piedade das crianças com microcefalia. É uma prova muito pesada para tais crianças e para seus pais. Por isso muitos não aguentam e entregam as crianças para adoção. Ou, o que ocorre com frequência, os pais se separam deixando com as mães a tarefa de criar sozinhas o filho. Por esse motivo, a sociedade e o estado devem apoiar as famílias, sem preconceitos, recebendo essas crianças com muito amor e respeito, e dando a elas oportunidade de se desenvolverem.

Aos pais que não suportarem a prova, não devemos julgá-los. A decisão cabe a cada um e às suas consciências. Contudo, a entrega da criança ao poder público, possibilitando a adoção, é preferível ao aborto. O aborto pode gerar posteriormente um grande remorso por parte de quem o faz e, não raro, ocasionar casos graves de obsessão por parte do espírito que foi impedido de reencarnar.

É confortante saber que muitos pais e mães que recebem em suas vidas uma criança especial, seja ela portadora de Síndrome de Down, Autismo ou Microcefalia, por exemplo, cujos cuidados requerem muita paciência, muitas terapias e, além disso, enfrentam muito preconceito, amam muito seus filhos a ponto de dizer: “Não sei o que seria da minha vida sem meu filho. Ele me ensina muito. Cresci muito convivendo com ele”. Sei bem o que é isso. Sou mãe de uma criança autista. Fiquem com Deus.

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(1) ADPF: Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental, regulamentado pela Lei nº 9.882/1999. Tem por objeto evitar ou reparar lesão a preceito fundamental, resultante de ato do Poder Público. Cabe também quando for relevante o fundamento da controvérsia constitucional sobre lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal, incluídos os anteriores à Constituição.
(2) Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848 de 07/12/1940): Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento Art. 124 – Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque: Pena – detenção, de um a três anos. Aborto provocado por terceiro Art. 125 – Provocar aborto, sem o consentimento da gestante: Pena – reclusão, de três a dez anos. Art. 126 – Provocar aborto com o consentimento da gestante: Pena – reclusão, de um a quatro anos.
(3) Constituição Federal Brasileira: Art. 5º: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (…)
(4) País neutro no campo religioso. Tem como princípio a imparcialidade em assuntos religiosos, não apoiando ou discriminando nenhuma religião.
(5) Questão 344 de O Livro dos Espíritos viQuestão 351 de O Livro dos Espíritos
(6) Questão 351 de O Livro dos Espíritos
(7) Questão 358 de O Livro dos Espíritos
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* AS IMAGENS SÃO ESCOLHA E RESPONSABILIDADE 
DE BRUNO TAVARES

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aline Aline Etiene de Arruda Jordão é servidora pública, graduada em Direito, especialista em Gestão do Ministério Público (MBA). Editora do CH Notícias – Jornal Espírita da Casa dos Humildes – Recife/PE e articulista do Blog do Bruno Tavares.

alineeaj@yahoo.com.br /blogchnoticias.blogspot.com.br

 

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brunooyellowMeus queridos amigos e irmãos, é com um prazer imenso, mais uma vez, que trago até vocês um artigo para o nosso blog da minha querida amiga e irmã de ideal Aline Jordão. Aline escreve sempre sobre evangelização espírita infanto-juvenil, mas hoje, sem sair do contexto, ela reflete sobre uma problemática complexa, a da microcefalia e, o fundo triste da história, a bandeira do aborto querendo tremular oportunisticamente sobre uma questão tão grave. Levantemos a nossa “voz espírita” e aqui Aline grita aos tímpanos dos homens de bem, cumprindo o seu papel de evangelizadora e de mãe.

É uma sempre honra Aline contar com uma colaboração deste quilate para esses artigos  que trazes, com muito amor, para todos nós.

Gratidão, querida! Estamos juntos e unidos pelo nosso ideal!

Que Jesus a abençoe!

Bruno Tavares

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A MENSAGEM DE HOJE DE BRUNO

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